Quénia endurece regras para estrangeiros que operam pequenos negócios

O Presidente do Quénia, William Ruto, determinou o reforço das medidas contra estrangeiros que operam pequenos negócios no país, defendendo que determinadas actividades comerciais de pequena escala devem ser reservadas aos cidadãos quenianos.

A decisão foi anunciada depois de uma reunião com comerciantes e representantes de micro, pequenas e médias empresas. Ruto afirmou que o Governo pretende proteger os empresários locais da concorrência de comerciantes estrangeiros em actividades como venda ambulante e pequeno comércio.

Governo prepara novas regras

Ruto orientou as autoridades a avançarem com medidas administrativas enquanto o Parlamento analisa alterações à legislação sobre conteúdo local.

O Presidente também determinou que o projecto de Local Content Bill, 2025 seja ampliado para estabelecer regras específicas sobre a participação de estrangeiros no comércio de pequena escala. A proposta ainda está em processo legislativo e não constitui, por si só, uma lei em vigor.

Estrangeiros terão 90 dias para regularizar situação

Após a polémica provocada pelas declarações presidenciais, o Governo queniano anunciou uma campanha de regularização de 90 dias para estrangeiros que desenvolvem actividades empresariais no país.

Durante esse período, os comerciantes estrangeiros poderão actualizar ou obter documentos necessários, incluindo autorizações de trabalho e licenças comerciais. As autoridades afirmaram que a medida pretende garantir o cumprimento das leis quenianas e não deve ser acompanhada por actos de intimidação ou violência contra estrangeiros.

Ruto diz que o país quer investidores

O Presidente queniano fez uma distinção entre pequenos comerciantes estrangeiros e investidores internacionais.

Segundo Ruto, o Quénia continua aberto a investimentos estrangeiros que tragam capital, criem empregos e contribuam para o desenvolvimento económico. A preocupação do Governo está sobretudo direccionada para actividades comerciais de pequena escala que, na visão das autoridades, podem competir directamente com comerciantes quenianos.

Medida provoca preocupação entre comunidades estrangeiras

As novas medidas já provocaram preocupação entre algumas comunidades estrangeiras residentes no Quénia. A Reuters informou que centenas de cidadãos burundeses procuraram documentos junto da sua embaixada em Nairobi por receio de possíveis consequências da ofensiva.

O Governo, entretanto, garantiu que pretende proteger os direitos dos estrangeiros legalmente estabelecidos e advertiu que não tolerará xenofobia, discriminação ou violência.

A discussão acontece num contexto de crescente pressão sobre o sector informal queniano e de preocupações dos comerciantes locais relativamente à concorrência e às condições para desenvolver pequenos negócios.